POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES  

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossa Política de Privacidade e de Cookies e conhecer as regras que regem nossa relação com você.  

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço [email protected].  

1. Definições:  

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:  

CONSTRUBEL: LEMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA, sociedade empresarial de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o n°. 15.618.537/0001-47, com sede na cidade de Caxias do Sul/RS.  

PLATAFORMA: sistema constituído por uma plataforma mobile e web, oferecido por CONSTRUBEL e de propriedade, operação e responsabilidade de CONSTRUBEL, onde todos os USUÁRIOS podem interagir, visualizar e adquirir os PRODUTOS cadastrados na PLATAFORMA.  

USUÁRIOS:  

LOJISTA: pessoa jurídica cadastrada na PLATAFORMA, parceiro da CONSTRUBEL, que no uso da PLATAFORMA irá disponibilizar seus produtos.  

CLIENTE: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse a PLATAFORMA para obter informações e/ou realizar pedidos de produtos disponibilizados pelos PARCEIROS através da PLATAFORMA.  

PRODUTOS: bens disponibilizados na PLATAFORMA pelo LOJISTA ao CLIENTE.  

TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela CONSTRUBEL com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.  

COOKIES: Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para o navegador utilizado pelo Usuário a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido do computador ou do dispositivo móvel utilizado.  

2. Como coletamos seus dados?  

A CONSTRUBEL coleta os seus dados pessoais através das seguintes fontes:  

a. Através do acesso a PLATAFORMA;
b. Através do cadastro inicial na PLATAFORMA;
c. Domínios e endereços IPs.  

3. Como obtemos o seu consentimento?  

A CONSTRUBEL disponibilizará aviso com link de acesso a esta Política, sendo que cabe ao titular dos dados assegurar que as configurações do seu dispositivo estejam configuradas de acordo com o seu consentimento em aceitar Cookies ou armazenamento dos seus dados pessoais.  

4. Quais dados são coletados?  

A CONSTRUBEL poderá realizar operações de tratamento de dados coletados automaticamente, tais como informações relativas às características do dispositivo de acesso, do navegador, número IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site/portal, ou qualquer termo de procura digitado em nossas plataformas. Para tanto, a CONSTRUBEL poderá utilizar também algumas tecnologias padrões, como cookies, com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação.  

Os dados coletados pela CONSTRUBEL no cadastro inicial, durante a navegação e inserção pelo CLIENTE, são:  

a. Nome;
b. E-mail;
c. CPF;
d. telefone;
e. endereço completo;
f. sexo.  

5. Como os dados são utilizados pela CONSTRUBEL?  

Os dados coletados pela CONSTRUBEL, tem como finalidade:  

a. Possibilitar o acesso do USUÁRIO aos conteúdos da CONSTRUBEL na PLATAFORMA;
b. Garantir segurança nos recursos de TI (sites, aplicativos e dados);  

6. Por quanto tempo os dados ficam em posse da CONSTRUBEL?  

Os dados pessoais ficam em posse da CONSTRUBEL enquanto o USUÁRIO manter a conta na PLATAFORMA. Os dados serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, exceto quando você tenha expressado a retirada do seu consentimento, ou seja, quando o USUÁRIO, titular de dados, deixar de concordar com o tratamento dos dados pessoais, revoando o consentimento através de pedido a ser feito junto à CONSTRUBEL.  

7. Quando os dados podem ser compartilhados?  

A CONSTRUBEL poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros nas hipóteses abaixo elencadas:  

a. Com as demais empresas de seu grupo empresarial, existentes ou a serem constituídas, direta ou indiretamente controladas pela CONSTRUBEL, desde que respeitadas as condições aqui previstas;
b. Com empresas parceiras da CONSTRUBEL, para fins promocionais, publicitários e estatísticos, sempre que você tiver consentido em receber comunicações comerciais baseadas em seus interesses;
c. Para proteção dos interesses da CONSTRUBEL em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais;
d. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CONSTRUBEL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
e. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.  

A empresa parceira descrita no item “b” acima, é: (i) AWS e (ii) Pagar.me.   A CONSTRUBEL disponibiliza seus dados a terceiros, por meio de contrato, para a execução das atividades citadas nessa política. Nesta formalização, o terceiro compromete-se a não fazer usos diferentes aqui apresentado, bem como também, ao término do contrato entre a CONSTRUBEL e os terceiros, esses comprometem-se a excluir os dados e interromper qualquer uso.  

8. Direitos dos titulares de dados?  

Em decorrência da vigência da LGPD, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter, a qualquer momento, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:  

a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
e. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a requisição expressa do titular;
f. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
g. Obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CONSTRUBEL compartilhou seus dados;
h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. Revogação do consentimento.  

Tais direitos podem ser exercidos diretamente pelo titular. O titular de dados fica ciente de que a exclusão de seus dados implicará na impossibilidade de relacionamento com a CONSTRUBEL.  

Caso necessite qualquer auxílio para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].  

9. Política de Cookies?  

A CONSTRUBEL utiliza cookies a fim de aprender como o USUÁRIO interage com o nosso conteúdo. Assim, é possível melhorar a experiência do USUÁRIO ao visitar a PLATAFORMA. Neste sentido, alguns cookies podem lembrar a as preferências do USUÁRIO sempre que acessar a PLATAFORMA, sendo desnecessário que efetuem escolhas e configurações de forma repetida.  

Ademais, os cookies também permitem que a CONSTRUBEL ofereça e divulgue conteúdos específicos ao USUÁRIO. Assim, é possível empregar o que aprendemos sobre o comportamento do USUÁRIO na PLATAFORMA para promover anúncios direcionados ao USUÁRIO em sites de terceiros.  

10. Quais os tipos de cookies que utilizamos?  

A CONSTRUBEL utiliza tanto cookies primários quanto cookies de terceiros na PLATAFORMA.  

Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio da PLATAFORMA e geralmente são utilizados para identificar preferências do USUÁRIO para facilitar funcionalidades básicas da PLATAFORMA.  

Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais com parceiros de negócios da CONSTRUBEL ou provedores de serviços. Estes cookies podem ser necessários para produzir certos formulários, como, por exemplo, permitir alguma propaganda fora da PLATAFORMA.  

Os nossos COOKIES podem apresentar diferentes funções:  

Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas da PLATAFORMA. Permitem a navegação na PLATAFORMA e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.  

Cookies analíticos - Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os USUÁRIOS usam a PLATAFORMA e monitorar a performance desta. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.  

Cookies de funcionalidade - Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do USUÁRIO. Assim, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização da PLATAFORMA, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.  

Cookies de publicidade - Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada USUÁRIO e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.  

Os COOKIES utilizados podem ser:  

Cookies permanentes - Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos dispositivos de acesso (desktop, mobile e tablet) do USUÁRIO e são utilizados sempre que este realiza uma nova visita a PLATAFORMA. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do USUÁRIO, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.  

Cookies de sessão - São temporários, permanecem nos cookies do navegador de internet (browser) do USUÁRIO até sair da PLATAFORMA. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.  

Utilização de COOKIES:  

Cookie    Função                                                                                           Tempo para expirar  
 _ga         Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários.    2 anos [TS1] [RA2] 

11. Como o USUÁRIO pode rejeitar ou apagar cookies?  

A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento.     

Depois de autorizar o uso de cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.  

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.  

Vale destacar que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da PLATAFORMA funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação na PLATAFORMA.  

Por fim, ao utilizar a PLATAFORMA sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, o USUÁRIO concorda que a CONSTRUBEL poderá realizar o TRATAMENTO DE DADOS e posicionar aqueles cookies que não apagados ou rejeitados nos seus respectivos dispositivos.  

12.  Como entrar em contato com a CONSTRUBEL?  

Em caso de dúvidas sobre a Política de Privacidade, podem entrar em contato com a CONSTRUBEL através do e-mail: [email protected]. O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais da CONSTRUBEL é Airton Antonio Dell Osbel, que poderá ser contatado pelo e-mail anteriormente indicado.